A PROPOSTA

Quem Torturou ? Quem Matou ?

Vladimir Herzog foi jornalista, professor da USP e teatrólogo. Intimado, apresentou-se em 24 de outubro de 1975 ao DOI/CODI-SP para esclarecer supostas ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Taxado de subversivo, Herzog foi encarcerado, humilhado, torturado e assassinado por agentes do regime militar. Conforme a versão oficial da época, o jornalista teria se suicidado, enforcando-se com um cinto.

Os jornais afirmavam o suicídio. O artista plástico Cildo Meireles carimbava nas notas de cruzeiro uma dúvida: “Quem Matou Herzog?”.

Dilma Rousseff foi estudante de economia, militante política e professora. Presa em janeiro de 1970, acusada de coordenar setores operário e estudantil da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária), foi encarcerada, humilhada e torturada por agentes do regime militar.

Tito de Alencar Lima, conhecido como Frei Tito, foi um frade dominicano e ativista político. Acusado de subversão, foi preso em 1969 e torturado, ininterruptamente, durante três dias. As agonias no cárcere não abriram a boca do frade, mas estilhaçaram sua lucidez, pois, mesmo no exílio, nunca recuperou a paz que lhe fora sequestrada. Rotineiramente vendo o espectro de seus algozes, Frei Tito se enforcou, em 1974, em L`Arbresle, próximo à cidade francesa de Lyon.

Alexandre Vannucchi Leme, sorocabano, foi estudante de geologia da USP e militante do movimento estudantil. Acusado de integrar os quadros da ALN (Ação Libertadora Nacional), foi detido em 16 de março de 1973 pelos “encapuzados” da OBAN (Operação Bandeirante) – organização paramilitar que ganhou as ruas a partir de 1969 –, sendo barbaramente torturado e assassinado nas dependências do DOI/CODI-SP. Foi enterrado como indigente. Conforme a versão oficial da época, o estudante morreu atropelado por um caminhão, quando fugia da polícia.

 O que ocorreu com eles foi uma regra durante o regime de exceção: são raros os presos políticos que não sofreram nenhum tipo de tortura. Como Dilma, Tito e Alexandre, centenas de cidadãs e cidadãos brasileir@s foram atrozmente torturad@s e assassinad@s. Como Virgílio Gomes da Silva e Aylton Adalberto Mortati, muit@s morreram dentro da sala de torturas, ou saíram dela com deficiências físicas ou distúrbios psíquicos irreparáveis. Outr@s tant@s, como João Carlos Haas Sobrinho, Isis Dias de Oliveira, Heleni Telles Ferreira Guariba e Mario Alves de Souza Vieira, simplesmente “desapareceram”, sendo que o contexto desses desaparecimentos, bem como o destino dos corpos, nunca foi esclarecido.

Sobre esses fatos, os jornais e a imprensa em geral se calaram, e até hoje mantêm seu silêncio. As cédulas de reais carimbadas com as inscrições “Quem torturou Dilma Rousseff ?”, “Quem torturou Frei Tito ?” e “Quem matou Alexandre Vannucchi Leme ?”, reformulam a dúvida lançada por Cildo: “afinal, quem foram os agentes do regime militar que cometeram tais atentados contra os direitos humanos?”.

Se ainda nada sabemos, isso só ocorre por conta do desrespeito e da omissão do Estado brasileiro em garantir o inalienável Direito à Memória e à Verdade às vítimas, a seus familiares e à toda sociedade.

Mesmo que reparações econômicas às vítimas e seus familiares tenham ocorrido nos últimos anos, o Brasil até agora não realizou os demais mecanismos e estratégias tidos como imprescindíveis para enfrentar o legado de violências de um regime autoritário – que ainda se perpetua em alguns órgãos da administração pública. Os sintomas são claros: os violadores de direitos humanos não foram investigados, processados e punidos; os criminosos envolvidos em instituições relacionadas ao exercício da lei, bem como os que ocupavam outras posições de mando e autoridade, não foram afastados de seus respectivos cargos públicos. É certo que algumas poucas instituições responsáveis por disseminar a violência foram extintas, mas outras não foram sequer reformuladas.

A ditadura continua presente! O que fazer?

Resgatar, atualizar e reconfigurar manifestações artísticas de resistência à ditadura?

As cédulas carimbadas com as frases “Quem torturou Dilma Rousseff ?”, “Quem torturou Frei Tito ?” e “Quem matou Alexandre Vannucchi Leme ?” marcam o início desta experiência.

Brasil, 08 de abril de 2011.

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Twitter: @quemtorturou

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O projeto: “Quem Torturou ? Quem Matou ?”

O texto abaixo esclarece as linhas gerais do projeto.

Importante afirmar de saída que não somos vinculados a nenhum movimento e a nenhum partido político. Inúmeros blogs reproduziram nosso primeiro texto ( disponível em: http://quemtorturou.wordpress.com/2011/04/20/quem-torturou-2/ ). Contudo, embora consideremos sérios e importantes muitos dos movimentos ou grupos que idealizam tais blogs que reproduziram nossa proposta, não somos vinculados a nenhum deles.

Quem Torturou? Quem matou?

A idéia do projeto “Quem Torturou?” surgiu em 2010, a partir do contato que tivemos com a obra do artista plástico Cildo Meireles, na 29° Bienal de Artes de São Paulo. Desde então, @s integrantes do grupo, motivad@s pelas propostas de vanguarda do artista plástico Cildo Meireles, passaram a desenvolver pesquisas acerca da produção artística relacionada ao período ditatorial. Primeiramente, o que mais nos chamou a atenção na arte conceitual e política do artista carioca foi a obra Inserções em circuitos ideológicos: projeto cédula, colocado em prática na década de 70 (com a expressão Quem Matou Herzog? carimbada nas notas de cruzeiro). Em 2011, o projeto do grupo saiu do papel e conseguimos concretizar uma re-leitura dessa proposta com a idealização de carimbos com novas frases que agora gravam as cédulas de reais: “Quem torturou Dilma Rousseff ?”, “Quem torturou Frei Tito ?” e “Quem matou Alexandre Vannucchi Leme ?”.

Apesar dos carimbos veicularem o nome da atual presidenta, é importante destacar que o grupo não tem nenhum vínculo partidário. A não identificação dos autores ocorre para que o projeto não seja vinculado a nomes, destituindo-o de seu caráter coletivo. O anonimato é uma forma de não limitar o debate a um círculo restrito de interessados, já que as questões em pauta dizem respeito a toda sociedade brasileira. Portanto, o foco deve ser situado em nossas ações e nas questões que levantamos – o debate sobre os processos de transição para a democracia e o que foi a ditadura civil-militar – e não em quem somos. Isso ocorre, claro, sem nos eximirmos da responsabilidade sobre as ações e intervenções.

Nosso objetivo é simples e, ao mesmo tempo, ambicioso: que o debate sobre os mecanismos de “justiça de transição” – ou seja, os processos de transição para a democracia –e sobre a ditadura civil-militar e o que ela nos legou ganhem outra forma e atinjam o maior número de pessoas possíveis. Nesse sentido, acreditamos que os principais dispositivos jurídicos, políticos e até mesmo econômicos, absolutamente necessários para enfrentar o legado de violência deixado por mais de duas décadas de regime de exceção não foi concretizado. Assim, desejamos que a discussão, hoje mais ou menos explorada pela mídia e fomentada pelo Governo Federal em determinados pontos, sobre o que significou a ditadura civil-militar no Brasil e o que resta desse período autoritário, receba outra configuração e seja tomada como uma causa verdadeiramente pública e política. Para tanto, é preciso sensibilizar uma parcela considerável da sociedade civil ainda alheia a esses acontecimentos.

De fato, poucos elementos dos processos de “justiça de transição” foram realizados no Brasil, o que não permite a efetiva democratização do Estado e da sociedade. O Brasil, que não realizou julgamentos dos perpetradores de crimes contra a humanidade na ditadura militar, e tampouco instalou comissões de verdade, é o único país na América Latina em que, após o fim do regime de repressão, a tortura aumentou, e a violência continuou sendo a assinatura da nossa sociedade. Aliás, nenhum país conseguiu ainda consolidar sua substância normativa sem acertar contas com os crimes de seu passado. Mais de 30 anos de Anistia no Brasil se passaram, e a relação entre esquecimento e impunidade é gritante. As manifestações culturais de resistência ao esquecimento e o incitamento público ao debate em torno da necessidade da Comissão da Verdade e do Direito à Memória é um patrimônio mnemônico, histórico e cultural, que, por si só, carrega uma importante carga política.

A memória, pensamos, é um instrumento fundamental contra a reiteração da barbárie. Tendo isso em vista, o papel do grupo é o de contribuir no resgate de uma luta que começou na década de 60, e ainda não acabou: primeiro, reconhecendo a memória daqueles que lutaram contra o regime de exceção; segundo, denunciando a tortura sofrida por mais de 20 mil brasileiros. O direito à memória é um direito coletivo, inalienável, fundamental, humano; aliás, a própria memória é uma operação coletiva, que, como tal, deve ser capaz de submeter qualquer resquício de passado autoritário – juntamente com as sevícias, torturas, humilhações, mortes, desaparecimentos, arbitrariedades e toda sorte de atentados à dignidade humana – à devida e necessária compreensão histórica. Tal compreensão histórica, cremos, é imprescindível para a consolidação da democracia propriamente dita. Muito mais que atribuir responsabilidades pessoais civis e/ou militares, ela exige a efetividade do Direito à Memória e à Verdade, no sentido de fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não-repetição das atrocidades que, infelizmente, ainda estigmatizam nosso passado e ressoam em nosso presente.

Entretanto, há uma forma perversa pela qual a ditadura civil-militar está presente na memória dos brasileiros, e esse é o ponto que gostaríamos de atacar: trata-se de considerá-la como um fato histórico isolado. Essa é uma forma perversa porque, em primeiro lugar, ao transformar um acontecimento político num fato, ela apela para um certo fatalismo: “tinha que ser assim, devido a tais e tais fatores”. Ora, a política, não obstante suas restrições circunstanciais, é o campo privilegiado no qual os valores entram em conflito. Assim, nada do que ocorre no político é um fato puro e simplesmente. Um acontecimento político revela, com ele, os valores que se tornaram preponderantes num dado momento, e que talvez ainda sejam os valores que animam nossas leis, nossas regras e nossas escolhas – mesmo quatro décadas depois. Além disso, em segundo lugar, elevar um acontecimento histórico ao panteão dos “fatos históricos” não significa, de modo algum, salvá-lo do esquecimento, pois nada impede que a história – ou, ao menos, um certo tipo de história – se transforme no campo propício para o depósito de todos os traços que precisam ser apagados, das vozes que não podem mais ser ouvidas. Por isso, é preciso dedicar alguma atenção a essa estratégia cada vez mais recorrente das direitas: o apelo à história como instrumento privilegiado de uma política do esquecimento. Nessa medida, as intervenções estético-políticas constituiriam, talvez, uma melhor maneira de nos fazer lembrar. É isso que gostaríamos de atingir.

Para tanto, escolhemos algumas figuras significativas do período ditatorial. Dilma Rousseff, Frei Tito e Alexandre Vannucchi Leme. Dilma foi torturada e hoje é presidenta da república. Seu nome é estratégico para chamar a atenção sobre a discussão do Direito à Memória e à Verdade. Frei Tito foi um dos casos mais emblemáticos de tortura, não somente pela violência perpetrada contra o religioso, mas também porque suas repercussões produziram tensões no interior de um dos agentes sociais mais importantes do Brasil: a Igreja Católica progressista. Quanto a Alexandre Vannucchi Leme, sua morte, de certa forma, marca a reorganização do movimento estudantil e da resistência à ditadura numa época em que estavam razoavelmente silenciados – com o uso de seu nome, também prestamos homenagem a toda militância de resistência ao regime militar realizada pelos estudantes.

Quanto aos nossos objetivos, de início, continuaremos a divulgar nossa primeira ação, que são os carimbos, criando uma rede de “carimbadores”. Dessa maneira, desejamos obter um alto volume de notas carimbadas circulando. Para tanto, continuaremos nos valendo da divulgação virtual (e-mails, blog, facebook, twitter e orkut), além da colação de cartazes pela cidade de São Paulo. Num segundo momento pretendemos organizar uma série de palestras e debates para contribuir no processo de formação e circulação de idéias. A partir disso, realizaremos outras releituras e experiências estéticas evocando a resistência à ditadura civil-militar.

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24/05/2011 – 08h16

Grupo usa nome de Dilma para pedir Comissão da Verdade

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MARINA MESQUITA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A pergunta “quem torturou Dilma Rousseff?” circula estampada em cartazes e cédulas de real carimbadas em São Paulo.

O objetivo é, segundo os criadores, estimular o debate público sobre a necessidade de criação da Comissão da Verdade –projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde maio de 2010.

“É preciso sensibilizar a sociedade ao processo de democratização e ao que foi a ditadura militar no Brasil”, diz nota do grupo formado por cinco mestrandos e doutorandos da USP que não querem ser identificados.

	Carlos Cecconello/Folhapress
	Cartaz no centro de SP elaborado por estudantes da USP

Segundo o texto, o foco deve ser as ações, e não as identidades dos autores.

Apesar do nome da presidente aparecer nos carimbos, os membros do grupo dizem não possuir vinculação partidária. De acordo com texto do grupo, o nome de Dilma é “estratégico” para chamar atenção para o tema.

Em 2010, a ideia surgiu a partir de uma obra do artista plástico Cildo Meirelles que, na década de 1970, carimbava cédulas de cruzeiro com a dúvida “quem matou Herzog?”, em referência ao jornalista Vladimir Herzog, morto na ditadura.

A ação é financiada pelos membros do grupo. Cerca de 5.000 cartazes foram colados, mas não há um número exato de notas carimbadas.

Em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/919913-grupo-usa-nome-de-dilma-para-pedir-comissao-da-verdade.shtml

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Verdade e Justiça para Quem

 

ter, 2011-07-19 16:15 — admin

• Análise

A Comissão da Verdade e Justiça não pode, pois, ter medo de dizer que possui o direito e o dever de revisar a história.

 

19/07/2011

Coletivo político Quem

 

“Quem sabe se não me cabe, mesmo, o papel desagradável de remexer nas cinzas e de levar até o fim o combate à ditadura, para que ela seja exterminada em seu último e surpreendente refúgio, o da ‘transição democrática’?“. Quem sabe! Essa desagradável tarefa não é apenas a do sociólogo Florestan Fernandes, mas é a tarefa de Quem.

A ideia da reconciliação nacional aparece dentre os objetivos do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, sendo substituída pela expressão consolidação da democracia na importantíssima emenda que será proposta pela deputada Luíza Erundina. No entanto, as duas redações não apontam para o horizonte político que deve envolver o debate sobre a Comissão da Verdade e Justiça por sustentarem uma mistificação: a de que já haveria no Brasil uma verdadeira democracia, para cuja completa consolidação apenas alguns passos faltariam.

Quem quer combater a ditadura e o que resta dela precisa ter coragem para colocar em questão o mito da democracia brasileira. Não nos enganemos, advertia Florestan Fernandes, “a democracia burguesa é, em si e por si mesma, uma mistificação: em nome da liberdade, ela cassa a liberdade dos trabalhadores; em nome da igualdade dos cidadãos, impõe a supremacia social da burguesia; em nome da representação, consagra o monopólio do poder pelas elites dirigentes das classes dominantes”.

Afinal, Quem diz que a democracia já é uma realidade sugere que o futuro chegou, que o bonde da história estacionou em sua parada final: a democracia brasileira. Mas isso só pode interessar a Quem quer abafar o clamor expectante daqueles setores oprimidos da sociedade civil que, desde a década de 1930, ampliavam seu coro por uma revolução brasileira. Se a ditadura civil-militar veio para garantir o fracasso de uma tentativa de reestruturar o regime de produção sobre novas bases, a democracia que a sucedeu não passa da mais bem acabada forma de realização deste mesmo objetivo. Quem são esses que nunca deixaram o poder, e que negociaram entre si a reconciliação? Quem torturou, Quem matou, Quem ocultou cadáveres? A consolidação deste tipo de regime democrático interessa a Quem. 

A fim de que as atrocidades cometidas no passado não se repitam, é essencial a criação de uma Comissão da Verdade e Justiça. O mínimo que se espera deste trabalho é que ele seja capaz de, por um lado, averiguar as violações de direitos humanos e apurar as responsabilidades dos perpetradores de crimes de lesa-humanidade e, por outro, desvelar a cadeia de repressão e a imbricada máquina de destruição arquitetada pelo regime autoritário. Mas há um outro passo ainda mais fundamental.

Para além de discutir a violação dos direitos humanos, a Comissão deve resgatar a memória dos afetados como sujeitos históricos portadores de projetos políticos, e, sobretudo, explicitar a complexa rede de interesses de classe então existentes. Se é preciso dizer claramente Quem torturou, também devemos dar nome a Quem publicou e continua publicando jornais que colaboraram com o regime, que emprestaram seus carros para levar presos políticos a celas de tortura. Deve ser dito Quem matou, mas também Quem governou e continua governando. É preciso dizer Quem ocultou cadáveres, mas também Quem lucrou e continua lucrando com a manutenção da ordem econômica garantida no passado pelo chumbo das Forças Armadas e, no presente, pelas balas verdadeiras ou de borracha de uma polícia, não por acaso, militar.

A Comissão da Verdade e Justiça deve ser capaz de exigir o deslocamento da discussão dos efeitos para a causa, da tortura para a vontade que a motiva, dos direitos humanos para a estrutura do Estado e da sociedade. Quem silencia um discurso não o faz somente escondendo da sociedade documentos oficiais, eternamente sigilosos. Toda censura exige a ção de uma nova versão dos fatos que finge desvelar uma verdade, porque não há melhor mordaça do que a cooptação da testemunha. A Comissão da Verdade e Justiça não pode, pois, ter medo de dizer que possui o direito e o dever de revisar a história.

A verdade não repousa nos fatos à espera da sua pacífica descoberta; tampouco a história é o tempo do desvelamento progressivo da verdade. Verdade e história não são nada além do dito de Quem ganha uma luta: a luta de classes.

 

Este texto é de autoria do coletivo político Quem.

http://www.brasildefato.com.br/node/6877