Para autoridades do governo federal, a Comissão da Verdade deveria convocar para depor Silvaldo Leung Vieira, autor da imagem do jornalista Vladimir Herzog morto numa cela do DOI-Codi, em São Paulo, em 1975.

Em reportagem publicada ontem pela Folha, Silvaldo diz ter sido “usado” pela ditadura (1964-85) para forjar a cena de suicídio de Herzog, que, segundo testemunhas, morreu após ser torturado.

O depoimento reforça as contestações da versão oficial feitas por historiadores, parentes e testemunhas.

A comissão, ainda não instalada, foi criada no final de 2011 pela presidente Dilma Rousseff para apurar violações aos direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ser “absolutamente natural que fatos como esse sejam investigados pela comissão”. Segundo o ministro, “a reportagem revela que há muitas coisas ainda a serem descobertas” sobre o período militar.

Para o coordenador do projeto do governo federal Direito à Memória e à Verdade, Gilney Amorim Viana, o depoimento de Silvaldo à Comissão da Verdade poderá ajudar a identificar os responsáveis pela morte de Herzog e pela montagem da cena.

Para ele, o fotógrafo é “uma testemunha independente”, que “pode atestar que aquele cenário foi montado”. “Ele quebra toda a versão da repressão”, disse.

Tanto Viana como Susana Lisboa, membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos pela Ditadura Militar, creem que o caso abre a possibilidade de localizar fotógrafos que tenham registrado mortes semelhantes.
Eles citam os casos de Roberto Cietto (1969) e de Milton Soares de Castro (1967), ambos supostos suicidas.

Silvaldo pediu em 2008 à Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça, indenização estimada em R$ 908 mil, entre outros pleitos.

Ele alega ter sido perseguido por sua atitude “questionadora” ao voltar a ser recrutado para fazer fotos como aquela. Em 1979, partiu para um autoexílio nos EUA.

Seu caso não foi julgado e, segundo Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, não está entre as prioridades nem tem previsão de ser analisado. “A priori, ele foi um agente que colaborou com a repressão”, afirmou.

Para Ivo Herzog, filho de Vladimir, a história deve ser investigada pela Comissão da Verdade. “Era um fato [a identidade de Silvaldo] que ninguém nunca tinha parado para pensar e investigar”.

“Algumas pessoas ainda sustentavam a versão do suicídio. Essa versão não tem pé nem cabeça, mas acho que a reportagem ajuda a enterrar ainda mais”, disse à Folha.

HENRI CARTIER-BRESSON, fundador da mítica agência Magnum e mestre francês da fotografia, definiu num célebre ensaio de 1952 a arte do fotógrafo como a capacidade de captar um instante decisivo, para o qual deve estar alerta.

“Enquanto trabalhamos, precisamos ter certeza de que não deixamos nenhum buraco, de que exprimimos tudo; depois será tarde demais, e não haverá como retomar o acontecimento às avessas”, escreveu ele.

O instante decisivo na vida do fotógrafo santista Silvaldo Leung Vieira foi também um instante decisivo para a vida política brasileira. Aluno do curso de fotografia da Polícia Civil de São Paulo, Silvaldo fez em 25 de outubro de 1975, aos 22 anos, a mais importante imagem da história do Brasil naquela década: a foto do corpo do jornalista Vladimir Herzog, pendurado por uma corda no pescoço, numa cela de um dos principais órgãos da repressão, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).

Publicada na imprensa, a imagem corroborou a tese de que o “suicídio” de Herzog era uma farsa. No mesmo local, três meses depois, o mesmo fotógrafo testemunharia a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho. Assassinado sob tortura, ele também foi apresentado pelo regime como “suicida”.

Historiadores são unânimes: ambas as mortes foram decisivas para mudar os rumos da ditadura.

A Folha localizou Silvaldo em Los Angeles, onde vive desde agosto de 1979, quando saiu de férias do cargo de fotógrafo do Instituto de Criminalística para nunca mais voltar. Pela primeira vez, ele contou detalhes sobre sua atuação na polícia técnica de São Paulo. “Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, afirmou, por telefone.

Sentindo-se ameaçado e perseguido pelo regime a que serviu, ele afirma não ter tido alternativa a não ser abandonar o emprego no serviço público e também o país.

CONCURSO O “Diário Oficial” do Estado de São Paulo de 6 de junho de 1975 informou, na página 59, o nome dos 24 aprovados no concurso de fotógrafo da Polícia Civil. Silvaldo era o de número 17. As aulas preparatórias, na Academia de Polícia, no campus da USP, começaram no dia 8 de outubro. Deixou a casa da mãe, em Santos, e juntou-se aos estudantes “forasteiros” no alojamento da escola, na Cidade Universitária.

Nascido em 1953, de pai chinês e mãe paulista, Silvaldo se envolveu com fotografia ainda criança, por influência da família. Foi fotógrafo da prefeitura e atuou no jornal “Cidade de Santos”. Em 1974, vislumbrou na fotografia científica a oportunidade de “desvendar crimes” e “produzir provas técnicas”, além de se aprimorar usando novos equipamentos.

Dezessete dias depois de iniciar o curso, Silvaldo foi convocado para sua primeira “aula prática” no último fim de semana do mês. “Disseram apenas que era um trabalho sigiloso e que eu não deveria contar para ninguém. A requisição veio do Dops”, afirma.

O Departamento de Ordem Política e Social, o principal centro de repressão da Polícia Civil, estava sob a influência do delegado Sérgio Paranhos Fleury, que tinha livre trânsito na linha dura das Forças Armadas.

Um motorista levou Silvaldo até um complexo na rua Tutoia, em São Paulo, cidade que até hoje ele diz não conhecer bem.

SUICÍDIOS No Brasil de 1975, os “suicídios” nos porões da repressão eram quase uma rotina. Um deles foi o do tenente reformado da PM paulista e militante do PCB José Ferreira de Almeida, o Piracaia, que morreu após ser detido no DOI-Codi, em agosto. Segundo o relato oficial, Piracaia se enforcou amarrando o cinto do macacão à grade da cela.

Os “suicídios” eram fonte de discussão no governo Geisel (1974-79) e de atritos entre militares e o governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins. Em 1975, segundo “Direito à Memória e à Verdade” (2007), livro editado pela Presidência da República, 14 militantes foram mortos por agentes do Estado.

A ditadura completava mais de uma década tendo aniquilado quase a totalidade da esquerda armada nas grandes cidades e engrossava a caçada aos militantes do Partido Comunista Brasileiro. Mais de 200 pessoas foram presas.

Entre os detidos na ofensiva contra o PCB estava Vladimir Herzog. Aos 38 anos, casado e pai de dois filhos, Vlado, como era conhecido, era diretor de jornalismo da TV Cultura. Profissional com experiência internacional e apaixonado por teatro, ele militava no partido, mas, segundo amigos, não exercia atividades clandestinas, nem poderia ser apontado como um quadro fixo do partido, que àquela altura já considerava a luta armada um grande erro.

Na sexta, 24 de outubro, Vlado foi procurado por agentes da repressão em casa e no trabalho. Decidiu se apresentar espontaneamente no DOI-Codi na manhã seguinte. Nas sete horas em que esteve detido na rua Tutoia, no Paraíso, onde ficava o centro do Exército, o jornalista prestou depoimento e passou por acareações. Segundo testemunhas, morreu após ser barbaramente torturado.

Quando Silvaldo chegou ao DOI-Codi para fotografar o cadáver de Herzog, a cena do “suicídio” estava montada. Numa cela, o corpo pendia de uma tira de pano atada a uma grade da janela. As pernas estavam arqueadas e os pés, no chão. Completavam o cenário papel picado (um depoimento que fora forçado a assinar) e uma carteira escolar.

Na mesma cela morrera Piracaia, segundo o livro “Dos Filhos deste Solo” (Boitempo), de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio.

VIBRAÇÃO Silvaldo chegou ali com uma Yashica 6×6 TLR, câmera tipo caixão, biobjetiva, com visor na parte de cima, semelhante a uma Rolleiflex.

“Eu estava muito nervoso, toda a situação foi tensa. Antes de chegar na sala onde estava o corpo, passei por vários corredores”, conta ele.

“Havia uma vibração muito forte, nunca senti nada igual. Mas não me deixaram circular livremente pela sala, como todo fotógrafo faz quando vai documentar uma morte. Não tive liberdade. Fiz aquela foto praticamente da porta. Não fiquei com nada, câmera, negativo ou qualquer registro. Só dias depois fui entender o que tinha acontecido.”

Ele diz ter começado a montar o quebra-cabeça no domingo, quando o jornalista foi velado, ao descobrir que tinha fotografado o corpo de Vladimir Herzog. Depois, viu a foto no “Jornal do Brasil”, o primeiro veículo da imprensa a publicar a imagem, ainda em 1975. No início dos anos 80, a revista “Veja” a publicaria creditando o autor: “Silvaldo Leung Vieira, Depto. de Polícia Técnica, Secretaria de Segurança Pública, São Paulo, 1975″.

“Tudo foi manipulado, e infelizmente eu acabei fazendo parte dessa manipulação”, lamenta-se. “Depois me dei conta que havia me metido em uma roubada. Isso aconteceu, acho, porque eles precisavam simular transparência.”

NOTA OFICIAL Já antes da divulgação da foto, a versão do suicídio, dada pelos militares em nota oficial, foi recebida com suspicácia. “Cerca das 16h, ao ser procurado na sala onde fora deixado, desacompanhado, foi encontrado morto, enforcado, tendo para tanto utilizado uma tira de pano. O papel, contendo suas declarações, foi achado rasgado, em pedaços, os quais, entretanto, puderam ser recompostos para os devidos fins legais”, dizia o texto do 2o Exército.

A nota não batia com o relato da mulher do jornalista, Clarice, que foi avisada por Vladimir de que se apresentaria espontaneamente para depor. Amigos dele, como os jornalistas Rodolfo Konder e Paulo Markun, presos no DOI-Codi no mesmo dia, afirmaram que era possível ouvir gritos e gemidos de Herzog enquanto era torturado.

O Exército afirmou que a tira de pano amarrada no pescoço de Vladimir Herzog, visto pela repressão como um agente da KGB, o serviço secreto da União Soviética, seria a cinta do macacão que usava. Mas os macacões do DOI-Codi não tinham cinta.

Embora o laudo do Instituto Médico Legal afirmasse que a causa mortis foi “asfixia mecânica por enforcamento”, Herzog não foi sepultado na ala dos suicidas do cemitério israelita do Butantã, conforme a tradição judaica. A decisão do rabino Henry Sobel foi considerada um desafio ao regime militar.

A foto de Silvaldo mostrava que Vlado “se enforcou” atando o nó na primeira barra da janela, a 1,63 metro de altura. A imagem divulgada à época, contudo, fora cortada: descobriu-se depois, nos arquivos do SNI (Serviço Nacional de Informações), uma versão sem corte, segundo o jornalista Elio Gaspari. Essa imagem mostra a barra superior da janela, que Herzog poderia ter usado se quisesse de fato se enforcar, subindo na carteira escolar e se projetando em vão livre.

SÉ Na semana seguinte à morte do jornalista, São Paulo continuava convulsionada. Além da agitação estudantil na USP (Universidade de São Paulo) que prenunciava as manifestações de 1977, a missa de sétimo dia de Vlado, na catedral da Sé, transformou-se num ato ecumênico de repúdio à ditadura.

Silvaldo conta que “uns dez colegas” seus da Academia de Polícia foram escalados para fotografar alguns dos presentes na Sé. Eles deviam atuar “como fotógrafos de jornal”, para identificar supostos subversivos.

Edson Wailemann, 57, formou-se na turma de Silvaldo. Ele ainda se lembra do colega, apesar de não conhecer a história da foto de Herzog. É fotógrafo policial há 37 anos, atuando exclusivamente em casos de homicídio. “Naqueles anos, a polícia técnica sempre atendia a esses chamados, inclusive para os trabalhos dentro das dependências do Exército”, confirmou à Folha. “Era comum”.

Um ex-agente do antigo SNI que atuava nessa época em São Paulo disse à Folha, sob condição de anonimato, que a história do fotógrafo não é verossímil.

Segundo ele, o DOI-Codi, sob comando do militar Audir Santos Maciel, era um dos lugares mais herméticos do aparato de repressão. Antes de Maciel, o DOI-Codi fora chefiado por Carlos Alberto Brilhante Ustra. Parentes de desaparecidos que estiveram presos lá tentam responsabilizá-los judicialmente, até agora sem sucesso. Ustra e Maciel negam participação em torturas e assassinatos.

A colaboração dos profissionais do Instituto de Criminalística com a repressão, principalmente fotógrafos e peritos, era tão comum que, na virada dos anos 70 para os 80, foi criada uma equipe especial para atender exclusivamente os crimes ou casos políticos. Até ela ser formada, no entanto, vários profissionais foram requisitados.

A conexão da Polícia Civil (Dops) com o Exército (DOI-Codi), mais do que notória, era feita por intermédio de Fleury, entre outros.

“Havia um comando paralelo no Exército, e é bem provável que houvesse também um comando anarquista na Secretaria de Segurança Pública”, disse à Folha o ex-governador (1975-79) Paulo Egydio Martins, 84. “Esse era um problema absolutamente crítico, que infelizmente saiu do controle.”

AULA PRÁTICA Oitenta e quatro dias depois de fotografar o cadáver de Herzog, Silvaldo foi convocado para outra “aula prática” no DOI-Codi. Era janeiro de 1976, e ele ouviu as mesmas recomendações de que não falasse nada sobre o trabalho. Novamente, a ordem partira do Dops.

O objetivo era forjar outra farsa: a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, também “enforcado” nas dependências do Exército. Nas contas que Elio Gaspari faz em seu livro “A Ditadura Encurralada” (Companhia das Letras), Fiel Filho “fora o 39º suicida do regime, o 19º a se enforcar. Como Cláudio Manuel da Costa, com as meias, sem vão livre”. (O poeta e inconfidente mineiro Cláudio Manuel da Costa foi o patrono dos “suicidas” nas prisões brasileiras. Morreu enforcado com uma meia comprida, em 1789.)

Segundo testemunhas Fiel Filho fora detido pelos agentes do DOI-Codi de sandálias e sem meias. “Fiz fotos do local onde o corpo foi encontrado, mas não me deixaram ver o cadáver. Antes de fotografá-lo, recebi uma ordem de que deveria deixar o local”, afirma Silvaldo.

Assim como ocorreu na morte de Vlado, o 2º Exército, responsável pelo Estado de São Paulo, divulgou nota atestando o “suicídio”. Mas não houve publicidade da imagem do morto no DOI-Codi.

“Eu sabia que eles tinham feito merda, mas nessa segunda vez eu estava mais relaxado, fiz até um comentário: ‘Aqui acontecem coisas estranhas’”, lembra Silvaldo. “Um oficial do Exército que me acompanhava, que parecia ser muito jovem, me ameaçou: ‘É melhor ficar calado e não comentar nada. Se você não calar, a gente te cala’.”

Não se sabe se o cadáver do metalúrgico foi fotografado dentro do DOI-Codi. “O que se conhece é uma imagem do corpo dele nu, no necrotério”, conta o jornalista e cineasta Jorge Oliveira, que a expôs no documentário que produziu, “Perdão, Mr. Fiel”, em que narra, como diz o subtítulo do filme, a história do “operário que derrubou a ditadura no Brasil”.

Separados por poucos meses, os assassinatos de Herzog e Fiel Filho expuseram o descontrole e a anarquia dos porões. A linha dura, que não aceitava a distensão “lenta e gradual” que o presidente Ernesto Geisel pretendia levar a cabo, resistia, com o argumento de que o Brasil ainda estava ameaçado pelo comunismo.

A queda de braço da linha dura com Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva (1911-87), que levou à queda do general Ednardo D’Avila Mello, chefe da Força em São Paulo, em 1976, e do ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977, é narrada em detalhes por Elio Gaspari em “A Ditadura Encurralada”.

“Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já”, avalia o ex-governador Paulo Egydio Martins.

TAREFAS Em abril de 1979, quando o país discutia a Lei da Anistia, Silvaldo recusou-se a participar de uma tarefa -da qual ele diz não se lembrar. Desde julho de 1976, já estava efetivado como fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, segundo seu registro funcional da Secretaria de Segurança Pública.

No documento, vê-se que passou pela delegacia de Santos, a de acidentes de trânsito e, por fim, a Darc, Delegacia de Arquivos e Registros Criminais, onde era responsável por registrar os presos condenados antes que fossem transferidos para os presídios.

“Mas o trabalho ia sempre além”, conta, “e muitas vezes tinha que fotografar também presos políticos, alguns que acabavam de sair das sessões de tortura. Eu não aguentava aquilo, reclamava que minha atribuição não me permitia fazer esse serviço. E quanto mais eu questionava, mais a situação ficava delicada.”

Silvaldo diz que os superiores passaram a fritá-lo por sua atitude questionadora: não podia tirar férias e chegou a ser suspenso.

Segundo registro da Polícia Civil ao qual a Folha teve acesso, Silvaldo foi afastado por três dias, nos termos da lei estadual no 207, de 1979, por “descumprimento dos deveres e transgressão disciplinar”. Em agosto, finalmente tirou férias e deixou o Brasil.

EUA Em Los Angeles, onde está radicado desde então, Silvaldo conta ter feito um pouco de tudo: como imigrante ilegal, ganhou dinheiro jogando xadrez e até como aprendiz de ourives, emprego que conseguiu graças a um empresário grego radicado nos EUA que era casado com uma conhecida dele de Santos.

De lá, acompanhou o apagar das luzes da ditadura e viu a União ser condenada pela morte de Manoel Fiel Filho, em 1995 -no caso Herzog, a primeira condenação da União ocorreu ainda em 1978. (Ainda assim, setores das Forças Armadas frequentemente divulgam informações dando conta que Herzog e Fiel Filho se mataram, omitindo os assassinatos. Em 1993, um relatório da Marinha dizia que Vlado se suicidou no DOI-Codi.)

Em 1986, foi favorecido pela Lei da Anistia da Imigração Americana, promovida pelo governo de Ronald Reagan (1981-89); dois anos depois, ganhou o visto de residência temporária; em 1989, veio o selo de residente permanente. Hoje trabalha no Good Shepperd Center, instituição beneficente voltada para mulheres e crianças sem-teto.

O abandono do cargo público ainda lhe traz problemas. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), convidado a trabalhar no setor cultural do Consulado em Los Angeles, não pôde assumir o posto: a infração administrativa até hoje o impede de voltar ao serviço público. 


Silvaldo protocolou pedido em 2008 na Comissão da Anistia do governo federal para tentar receber indenização pelo tempo de serviço como fotógrafo da Polícia Civil. Alega ter abandonado o cargo por causa da perseguição política.

“Infelizmente eu estava no meio do caldeirão, sempre foi muito difícil para mim entender todo esse processo”, conta. “O único conforto é pensar que a foto que fiz do Herzog ajudou a desmontar toda a farsa”. Separado e sem filhos, ele planeja voltar para o Brasil para ficar ao lado da mãe octogenária.

Ele não pretende voltar apenas para casa, mas também para a fotografia. Admirador dos fotógrafos Sebastião Salgado e Gale Tattersall (britânico que se especializou em fotos para o cinema), Silvaldo programa uma viagem ao Alasca com um grupo de Los Angeles, para registrar paisagens, em uma espécie de workshop.

“Preciso me atualizar, comecei na fotografia na era do preto e branco. Mudou muito.”

Pela primeira vez, Silvaldo contou detalhes de sua atuação na polícia de São Paulo. “Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, disse

O Exército afirmou que a tira de pano amarrada no pescoço de Herzog seria a cinta do macacão que usava. Mas os macacões do DOI-Codi não tinham cinta

Silvaldo diz que os superiores passaram a fritá-lo por sua atitude questionadora: não podia tirar férias e chegou a ser suspenso. Em agosto de 1979, tirou férias e deixou o Brasil

Secretaria retirou texto do ar e disse que conteúdo não reflete pensamento da administração

DE SÃO PAULO

A Secretaria da Segurança Pública do governo de São Paulo tratou o golpe militar de 1964 como “Revolução de Março” e afirmou que ela foi “desencadeada para combater a política sindicalista de João Goulart”.

A informação estava na página da secretaria na internet até as 19h de ontem, quando foi suprimida. A Folha havia questionado a secretaria pouco antes de o texto sair do ar.

Por meio da assessoria da pasta, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que “o texto relacionado ao ano de 1964 não reflete o pensamento da Secretaria da Segurança Pública e foi retirado do site”. O órgão não informou desde quando o conteúdo estava no ar.

O texto aparecia na seção “Institucional – Histórico” e afirmava que “em 25 de agosto de 1961, o presidente Jânio da Silva Quadros renunciou a seu mandato. Em 31 de março de 1964 iniciou-se a revolução, desencadeada para combater a política sindicalista de João Goulart. Força Pública e Guarda Civil puseram-se solidárias às autoridades e ao povo”.

O termo “revolução” é usado por militares que negam que tenha havido uma ditadura no país de 1964 a 1985.

A imagem ao lado do texto era uma ilustração de pessoas carregando uma faixa com os dizeres: “Marcha da família com Deus pela liberdade”.

A marcha foi uma manifestação contra o então presidente João Goulart, que aconteceu na cidade de São Paulo 12 dias antes do golpe que o tirou do poder.

POLÍCIA MILITAR

O site da Polícia Militar de São Paulo trata o golpe de maneira semelhante. A seção sobre o brasão de armas da corporação diz que a 18ª estrela do escudo se refere a “1964, Revolução de Março”.

Nos últimos dias, a corporação foi alvo de protestos que a acusam de ter cometido abusos na operação realizada na chamada cracolândia, na capital, e na reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos. O governo diz que possíveis exageros serão punidos.

Governo do Chile determinou a substituição do termo “ditadura militar” por “regime” em livros didáticos

SYLVIA COLOMBO
DE BUENOS AIRES

A decisão do governo chileno de trocar a palavra “ditadura” pela expressão “regime militar” nos livros escolares causou fortes reações no país.

“Trata-se de uma estupidez. Piñera e seu ministro de ‘educação’ acreditam que se pode tapar a história mudando as palavras”, disse à Folha por e-mail o escritor e acadêmico Ariel Dorfman (“Para Ler o Pato Donald”). “Quando um povo sofreu uma ditadura, sabe bem que não se trata de um ‘regime’, como se estivéssemos de dieta”, concluiu.

De acordo com a medida, os alunos do ciclo básico chileno aprenderão que a gestão do general Augusto Pinochet (1973-1990), na qual morreram mais de 3 mil pessoas, segundo estimativas de entidades de direitos humanos, foi um “regime militar”.

O ministro da Educação, Harald Beyer, voltou a pronunciar-se ontem para defender a decisão. Disse que os professores poderão usar a palavra “ditadura” em sala de aula, se acharem apropriado, e que o objetivo era “apenas convidar para um debate”.

Devido à repercussão negativa, ontem, o Conselho Nacional de Educação disse que analisaria a mudança do termo, mas que a decisão final estaria nas mãos do Ministério da Educação, responsável pela elaboração e distribuição dos livros.

“É nitidamente uma tentativa de apagar o passado, diminuir seus efeitos. Não há outra palavra para definir o que aconteceu no Chile naquela época que não seja ‘ditadura’”, disse a escritora Nona Fernández, autora do romance “Mapocho”, sobre os anos 1970.

Houve protestos do Instituto Nacional de Direitos Humanos e por parte de políticos da oposição.

Para Fernández, há uma relação entre essa decisão e o modo como o governo reprimiu as manifestações por mudanças no sistema educacional, no ano passado.

O governo federal, do conservador Sebastián Piñera, atravessa uma crise de popularidade, abalada, entre outras coisas, pelos conflitos com os estudantes. Piñera chegou a usar um decreto da época de Pinochet que exigia aprovação prévia das manifestações pelo governo para reprimir os jovens.

Entre documentos doados ao Arquivo Nacional há carta do líder comunista a Fidel

	Fernando Rabelo/Folhapress
	Diretor do Arquivo Nacional, Jaime Silva (à esq.), recebe da viúva de Prestes e de netos dele arquivos do líder comunista

PEDRO SOARES
DO RIO

Doado ontem ao Arquivo Nacional, no Rio, o acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes (1898-1990) contém mais do que informações sobre a ação política do líder comunista e denúncias de torturas.

Traz relatos de notícias do Brasil na ditadura militar e a sua análise dos fatos, além de vasta correspondência pessoal com mulher e filhos.

Numa carta de 1981, endereçada ao filho adotivo Pedro, que vivia em Cuba e era seu “porta-voz” junto a Fidel Castro, Prestes opina sobre a saída do chefe da Casa Civil Golbery do Couto e Silva (1911-1987), então homem forte do regime militar.

“Depois da bomba do Rio Centro [atentado frustrado atribuído à ala mais conservadora da ditadura], o acontecimento mais importante foi a queda do Golbery, chefe da “Casa Civil” da ditadura e que, na verdade, exercia mesmo a função de presidente da República.”

Segundo Luiz Carlos Prestes Filho, as cartas a Pedro, morto em 2011, são especialmente importantes, pois revelam muito dos ideais e opiniões do líder. Prestes adotou Pedro e Paulo, filhos do primeiro casamento de sua mulher Maria Prestes.

Entre as correspondências, diz, estão ainda cartas a filhos e netos a partir do exílio, com cobranças sobre a vida escolar, o estudo da língua portuguesa (já que viveram muito tempo no exterior) e orientações sobre a carreira a ser escolhida.

Nas 27 pastas de documentos doadas, há uma carta a Fidel de 1979, sinalizando necessidade de repensar as ações no Brasil após a anistia de 1979. Outro documento, de 1975, dirigido a correspondentes internacionais, denuncia a tortura de 35 presos e a morte de cinco deles.

A decisão de doar o acervo partiu de Maria Prestes. Sobre a contrariedade da filha mais velha de Prestes, Anita Leocádia Prestes, filha de sua união com Olga Benário, a viúva diz que ela “não é dona da memória” do líder.

Em e-mail ao jornal “O Globo”, Anita diz que a divulgação do acervo é “um desrespeito à vontade” de Prestes, que “jamais concordaria com tal divulgação”. Procurada, Anita não foi localizada pela reportagem.

Biblioteca Nacional vai publicar nomes

DO RIO

Associações de militares criticaram a publicação, por parte de revista ligada à Biblioteca Nacional, de lista de 233 militares e policiais que supostamente torturaram presos durante o governo Ernesto Geisel (1974-1979).

A informação foi publicada ontem na coluna Mônica Bergamo. A lista, que faz parte de acervo de Luís Carlos Prestes (1898-1989), estará na edição de janeiro da “Revista de História da Biblioteca Nacional”, editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional.

“[A publicação] Não deixa dúvida de que lado está o órgão público”, disse o vice-presidente do Clube Militar, general Clóvis Bandeira.

“Isso cria uma situação de conflito gratuito, que já deveríamos ter superado há muito tempo”, disse o presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil, coronel Abelmídio Sá Ribas.

Segundo o editor da revista, Luciano Figueiredo, os documentos de Prestes serão doados ao Arquivo Nacional, o que os tornará públicos.

DE BRASÍLIA – O governo federal liberou ontem o pagamento à UNE (União Nacional dos Estudantes) da segunda e última parcela de indenização de R$ 44,6 milhões a que a entidade tinha direito por conta de incêndio que destruiu sua sede, no Rio, durante a ditadura.

A liberação de R$ 14,6 milhões foi oficializada ontem. O dinheiro deve ser depositado na conta da UNE no início de 2012. Em dezembro passado o então presidente Lula havia autorizado o pagamento de R$ 30 milhões para a entidade.

A liberação de verbas para a UNE foi possível graças ao cancelamento de pagamento de R$ 14,6 milhões originalmente reservado para o programa ProJovem.

O Planejamento diz que o remanejamento não vai afetar o programa, voltado para a inclusão social de jovens.

A Secretaria-Geral da Presidência afirma que o ProJovem migrou para o Ministério da Educação e que, devido a essa alteração, foi cancelada a abertura de novas matrículas para o programa.

Os “fantasmas” do regime militar brasileiro mostram que, se o Brasil é um líder regional em termos econômicos, ele fica atrás de seus vizinhos quando se trata de punir autoridades responsáveis por torturas e assassinatos, afirma uma reportagem publicada nesta quarta-feira (21) no jornal “The New York Times”.

De acordo com o texto, desde que a presidente Dilma Rousseff sancionou a criação da Comissão da Verdade (que investigará crimes cometidos durante a ditadura) e a Lei de Acesso a Informações Públicas (que limita o sigilo de documentos oficiais), os céticos se perguntam se o país está preparado para “lidar com os crimes do passado”.

“O Brasil começou a encarar a possibilidade de que, no âmbito dos direitos humanos –diferentemente de assuntos econômicos e diplomáticos regionais–, o manto da liderança pode não vir tão facilmente, no fim das contas”, diz a reportagem.

“Fantasmas do período militar, de 1964 a 1985, começaram a se mexer, revelando como o Brasil, embora uma potência emergente da América Latina e a quarta maior democracia do mundo, ainda fica atrás de seus vizinhos no que diz respeito a processar autoridades por crimes que incluem assassinatos, desaparecimentos e tortura.”

O texto afirma que a Comissão da Verdade, que começa a trabalhar em janeiro, foi criticada tanto por militares –citando o caso de um oficial reformado que foi à Justiça contra a medida– quanto das famílias das vítimas, que consideram o projeto “simbólico”, já que os responsáveis por abusos continuam protegidos pela Lei da Anistia de 1979.

PENAS PESADAS

A reportagem do “NYT” diz que, enquanto países como Argentina, Uruguai e Chile aplicaram penas pesadas a militares que cometeram crimes, e até revogaram leis de anistia, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Anistia de 1979 ainda é válida, embora ela seja considerada irregular pelo Tribunal Interamericano de Direitos Humanos da OEA.

“Até aqueles intimamente familiarizados com as tentativas de lançar luz sobre o período militar do Brasil ficam frequentemente perdidos sem entender por que tal resistência é tolerada”, afirma o texto, que lembra o fato da presidente Dilma Rousseff raramente fazer referências ao fato de ter sido presa e torturada enquanto era militante de esquerda, nos anos 1970.

Segundo a reportagem, uma “postura contra o escrutínio” ainda vigora entre os militares brasileiros, citando o fato de que a primeira iniciativa para criar a Comissão da Verdade, em 2009, levou os comandantes das Forças Armadas a ensaiar uma renúncia coletiva, junto do então ministro da Defesa, Nelson Jobim.

“Dada tal oposição, alguns aqui [no Brasil] temem que a Comissão da Verdade, que terá somente dois anos para completar seu trabalho de investigar e relatar os abusos dos militares, possa acabar sendo vítima do tempo, já que aqueles responsáveis por crimes estão diminuindo em número”, diz o texto.

Quatorze valas comuns com supostas vítimas de terrorismo nos anos 80 foram descobertas na região de Ayacucho, no sudeste do Peru, denunciou nesta terça-feira (20) o congressista Alberto Beingolea.

O legislador da opositora Aliança pela Grande Mudança informou, segundo o portal do diário “El Comercio”, que um grupo de dirigentes camponeses fez a descoberta no povoado de Huayco, perto da entrada ao Valle de los Ríos Apurímac y Ene (VRAE), onde há presença do narcotráfico e das forças remanescentes do Sendero Luminoso.

Beingolea acrescentou que, segundo os testemunhos entregues a ele, nas valas há aproximadamente 100 cadáveres, os quais seriam vítimas do terrorismo que castigou essa região entre 1980 e 2000.

“Este é um tema vigente e atual. Há um tema de desaparecimento que nós só vemos em números, mas que para milhares de peruanos continua sendo uma realidade penosa. Eles querem justiça, não pela reparação econômica, mas porque lutam pelo direito de enterrar seus mortos”, manifestou o congressista.